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Ricardo Almeida Martins

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Ricardo Martins

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Posts por Ricardo Martins

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

12/03/2008 - 15:49

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LEI Nº 11.634, DE 27 DEZEMBRO DE 2007.

21/01/2008 - 13:43

Posted in Jurídico | Nenhum comentário.

Justiça do Trabalho e Serpro assinam contrato para implantação do processo virtual

20/12/2007 - 10:47

Posted in Tecnologia | Nenhum comentário.

Brasil é quarto país com mais presos no mundo

29/11/2007 - 10:31

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Certificação digital terá níveis de permissão

29/11/2007 - 10:26

Posted in Tecnologia | Nenhum comentário.

Pensão especial às pessoas atingidas pela HANSENÍASE – Lei 11.520/2007

26/11/2007 - 17:51

Posted in Jurídico | 1 Comentário

STJ – Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios

14/11/2007 - 10:55

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STJ receberá todos os tipos de petições pela internet

14/11/2007 - 10:52

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CJF lança sistema de cadastro para assistência judiciária gratuita

14/11/2007 - 10:50

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Ações da Justiça Federal da Primeira Região poderão ser protocolizadas em qualquer agência dos Correios

14/11/2007 - 10:48

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    • Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
    • A impenhorabilidade da poupança (até 40 salários mínimos) e as demais formas de investimentos
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    • Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
    • Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
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