Ricardo Martins

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Posts por Ricardo Martins

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica

30/12/2011 - 18:47

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Acesso as informações nos órgãos públicos

30/12/2011 - 18:34

Posted in Administrativo, Constitucional | 1 Comentário

Regulamentação da profissão de Taxista

03/09/2011 - 21:16

Posted in Trabalhista | Nenhum comentário.

Constitucionalidade do Limite Máximo do Valor do Salário de Contribuição para fins de Auxílio Reclusão

31/08/2011 - 17:07

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Posted in Previdenciário | Nenhum comentário.

Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

12/08/2011 - 19:30

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Posted in Administrativo | Nenhum comentário.

STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

04/08/2011 - 18:10

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Posted in Processo Civil | Nenhum comentário.

Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório

01/08/2011 - 23:14

Posted in Notícias | Nenhum comentário.

Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

01/08/2011 - 23:10

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Posted in Tributário | Nenhum comentário.

Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé

27/07/2011 - 18:15

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Posted in Processo Civil | Nenhum comentário.

Remição de parte do tempo da pena por estudo ou trabalho

16/07/2011 - 20:31

Posted in Penal | Nenhum comentário.